Categoria : Justiça

Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja

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Mudanças são incluídas no Código de Direito Canônico

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

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Nova versão do App estará disponível no próximo domingo

CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19

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Norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho

Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios

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Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior

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Empresa diz que vai recorrer

CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e falências de empresas.

Toffoli suspende impeachment do governador do Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).